União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Responsabilidade civil. Explosão de garrafa de bebida. Lesão ocular no entregador do produto. Vítima do evento. Consumidor por equiparação

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república